Em decisão de caráter liminar, o juiz Aldair Antônio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu os pagamentos previstos no contrato de patrocínio da Caixa ao Corinthians. A decisão foi tomada em consequência da ação popular movida pelo advogado porto-alegrense Antonio Pani Beiriz, que considera a parceria prejudicial à União.
– A ação visa a anular esse patrocínio, que é lesivo aos interesses da Caixa e do Tesouro Nacional. Quando há esse tipo de prejuízo, qualquer cidadão pode entrar com ação popular – explica Beiriz, inscrito na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil com o número 14.555.
Quem concedeu a liminar foi o juiz Altair Antônio de Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio Grande do Sul. A ação afirma que o contrato de patrocínio seria lesivo ao patrimônio público, então, ficou determinada a suspensão imediata dos futuros pagamentos ao clube. Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulada uma multa de R$ 150 mil reais por dia. Conforme a decisão, "a Caixa Econômica Federal é empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, impondo pesado ônus à União Federal com aporte de capital subsidiado, não podendo dar-se ao luxo de gastos perdulários com publicidade inócua e destituída de caráter informativo".
