Em nota divulgada
nesta quinta-feira, a entidade alega que tomou a decisão para “evitar que
outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares, com o intuito
de obter vantagem comercial às custas da visibilidade da fonte
oficial da Copa do Mundo”.
Neste sentido, a
entidade acrescenta que "não tem a intenção de impedir que terceiros
utilizem a palavra pagode, a não ser que seja para a nomeação de uma fonte ou
em casos que tal palavra seja utilizada com o objetivo
de associar uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa
do Mundo".
A FIFA registrou, perante o Instituto Nacional de Propriedade Comercial –
INPI e outros escritórios de marcas e patentes ao redor do mundo, as
marcas oficiais da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, tais como FIFA, COPA DO
MUNDO, COPA 2014, BRASIL 2014 e outras. A FIFA também possui direitos autorais
sobre obras artísticas, tais como o Pôster Oficial, o Emblema Oficial, o Mascote
Oficial e a Fonte Oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014™, a qual se
convencionou denominar “Pagode”.
A arte da fonte “Pagode” foi criada por um artista contratado pela FIFA
para criar a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, sendo
amplamente utilizada nos produtos e documentos oficiais da Competição. A
FIFA registrou a marca nominativa “Pagode” para evitar que outras fontes sejam
criadas sob a mesma denominação ou similares, com o intuito de obter vantagem
comercial às custas da visibilidade da fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™.
Essa visibilidade é evidenciada peo grande número de produtos
falsificados apreendidos pelas autoridades brasileiras contendo a fonte oficial
da Competição. O Porto de Manaus, por exemplo, identificou um carregamento de
duas toneladas de produtos falsificados contendo a fonte oficial da Copa do
Mundo da FIFA™. Tais produtos, apesar de parecerem oficiais, não têm qualquer
garantia de qualidade. Como parte dos esforços da FIFA para preservar os seus
direitos de Propriedade Intelectual, a marca nominativa “Pagode” foi
incluída na lista de marcas de alto renome, considerando não apenas a grande
quantidade de produtos falsificados retidos pelas autoridades brasileiras
contendo a referida fonte, mas também o caráter inovador das investidas de
empresas não patrocinadoras, que buscam realizar ações de marketing de
emboscada em torno da Copa do Mundo da FIFA™.
As empresas que realizam o marketing ilegal não dão o devido valor
ao fato de a Copa do Mundo da FIFA™ ser o resultado dos imensos esforços
da FIFA no sentido de desenvolver e promover a competição e as marcas e
símbolos oficiais, o que não seria possível sem o apoio financeiro dos
Parceiros Comerciais da FIFA. Os praticantes do marketing de emboscada
tentam se beneficiar irregularmente da empatia e da imagem positiva que são
geradas pela Copa do Mundo da FIFA™ sem contribuir com a organização da
competição.
A FIFA esclarece, contudo, que não tem a intenção de impedir que
terceiros utilizem a palavra “Pagode”, a não ser que seja para a nomeação de
uma fonte ou em casos que tal palavra seja utilizada com o objetivo de associar
uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa do Mundo
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